Processo 204833/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 15:31
Autuado em 01/04/2019 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 392/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)
Gestor das Contas MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2022 14:28 368531/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2020 13:17 do Protocolo 29120/20
04/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2415/19 - GP
03/09/2019 15:34 do Protocolo 596111/19
26/08/2019 16:16 do Protocolo 572670/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2415/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 392/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1425/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 15:57 DP  
08/11/2019 13:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2415/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2019 -
24/09/2019 13:49 GCDA  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
06/09/2019 11:12 2PC Parecer nº 809/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
05/09/2019 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 935/2019 -
27/08/2019 11:35 CGM Instrução nº 3368/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2019 08:26 DP  
02/04/2019 09:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1425/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Instrução nº 2407/2019 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2019 -

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